Processo 914569/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/11/2015 16:34
Autuado em 20/11/2015 16:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 26/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Decisão Definitiva Monocrática   26/ 2019 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/07/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ
Gestor atual MARIA EDIVALDA PEREIRA DESIDERIO
Gestor atual NIVALDA MAGALHAES LANDIM
Gestor do ato CLAUDIO GOLEMBA
Servidor MARIA LUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2018 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227317/18
05/12/2017 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859689/17
15/08/2017 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596980/17
14/08/2017 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594413/17
21/12/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1020127/16
21/12/2016 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1020070/16
21/12/2016 10:51 do Protocolo 1020062/16
02/08/2016 08:24 do Protocolo 629744/16
01/08/2016 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628772/16
01/08/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628497/16
14/06/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496337/16
14/06/2016 15:46 do Protocolo 495489/16
22/04/2016 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338715/16
20/04/2016 14:14 do Protocolo 336267/16
15/03/2016 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206053/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Decisão Definitiva Monocrática nº 26/2019
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 6608/2017
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1228/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 8372/2016
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 5172/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 4360/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 2836/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 2008/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 1550/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 11:38 DP  
22/04/2019 09:25 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2019 -
22/04/2019 09:25 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 26/2019 -
17/04/2019 12:31 SMPJTC  
15/04/2019 10:21 2PC Parecer nº 257/2019 - Retorno. Aposentadoria. Município de Alto Paraná. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro.
12/04/2019 13:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 420/2019 -
06/12/2017 15:38 COFAP  
09/11/2017 12:03 DP  
14/08/2017 18:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6608/2017 -
14/08/2017 18:33 COFAP Parecer nº 7626/2017 -
13/07/2017 16:55 DP  
13/07/2017 09:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1228/2017 -
11/07/2017 14:47 S1C Certidão de Sessão nº 550/2017 -
07/04/2017 10:04 GCFC  
23/01/2017 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1386/2017 -
23/01/2017 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1662/2017 -
23/01/2017 16:26 SMPjTC Parecer nº 2993/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Analise de contraditório. Permanência de irregularidade. Pela negativa de registro.
19/01/2017 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 64/2017 -
21/12/2016 12:40 COFAP Parecer nº 12/2017 -
24/11/2016 12:02 DP  
02/08/2016 16:43 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8372/2016 -
02/08/2016 16:43 COFAP Parecer nº 11723/2016 -
15/07/2016 10:16 DP  
15/06/2016 15:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5172/2016 -
15/06/2016 15:34 COFAP Parecer nº 7211/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
08/06/2016 12:19 DP  
25/04/2016 15:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4360/2016 -
25/04/2016 15:35 DICAP Parecer nº 5331/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
30/03/2016 11:50 DP  
15/03/2016 16:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2836/2016 -
15/03/2016 16:56 DICAP Parecer nº 2870/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem.
19/02/2016 11:49 DP Informação nº 3892/2016 -
20/11/2015 16:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1550/2016 -
20/11/2015 16:35 DICAP Instrução nº 4389/2016 -

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